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Sinsjusto emite resposta a nota que ofende a entidade classista

Antes de qualquer coisa deixo claro que é legítima a ação da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins - ASMETO promover a defesa de seus associados. Quem dera todas as entidades classistas o fizessem tão prontamente como o que ocorre agora, bem ainda, que o seu alcance chegasse a todos os filiados.

Entretanto, na qualidade de servidor, de interessado e de representante classista discordo da afirmação de que o Sindicato tenha convocado o ato com "a finalidade específica de ofender a honra do juiz...". Não, definitivamente NÃO. O ato se realizou como forma de expressar o descontentamento de todos os servidores com o deslinde inesperado, impensado e inimaginável que se deu no processo em questão. Ora, sem querer adentrar no mérito (discussão própria do recurso), mas o processo já estava na fase de liquidação de sentença e o que se viu na decisão foi à discussão de uma matéria já analisada por outros magistrados. Em um exercício puramente especulativo penso que o flagrante equívoco da sentença tenha se dado pela alta rotatividade de magistrados nas varas da Fazenda da capital.

Equivoca-se a honrada entidade classista da magistratura tocantinense, quando não enveredou em busca de informações mais consubstanciada na verdade dos fatos, e sustentou-se apenas em boatos vãs. No afã de proteger os assistidos a entidade classista ousou em não se ater aos fatos, proferiu acusações infundadas, mas mesmo assim é perdoável, uma vez que às entidades residem a inarredável incumbência de defender seus filiados.

Na mesma linha de atuação da ASMETO, o SINSJUSTO apenas viabilizou o protesto. Como, aliás, não poderia ser diferente.

Ademais, no que toca as faixas, quisera esta entidade representativa ter o poder de controlar as mentes dos seus filiados de forma a fazerem somente o que ela deseja ou comanda, mas como bem sabido pelos dirigentes classistas, isso não ocorre. Caso a honrada entidade ASMETO tenha esse poder sobrenatural seria de bom alvitre realizar Workshop, pois a entidade SINSJUSTO e seus diretores serão inscritos no primeiro dia de abertura das inscrições.

Ainda sobre as faixas, é importante frisar que não há como controlar as ações da classe diante de tamanha insatisfação. Fato é que muitas faixas foram produzidas sem o conhecimento da entidade, bem como as expensas dos próprios servidores da comarca. É importante ressaltar que as faixas produzidas por esta entidade classista têm formato e qualidade diferente, bem ainda sua sigla registrada.

A entidade classista fora “brilhante” quando trouxe para sua nota a visão do Estado Democrático de Direito, pois neste mesmo estado, bem frisado pela nobre e honrada instituição, ninguém e nada estão imunes as críticas legítimas ainda que os atos emanem de uma decisão judicial. Esta, por oportuno, não deve jamais calcar-se apenas no "livre convencimento do juiz" ela deve manter conexão direta com o direito posto e a JUSTIÇA. Fora disso deve ser combatida também no ambiente político de tal sorte a chamar a atenção de todos para eventual equívoco.

Mais uma vez equivoca-se a entidade quando, na busca de aliados para sua causa, traz a seguinte afirmativa “(...) o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins convocou seus sindicalizados com a finalidade específica de ofender a honra do Juiz Roniclay Alves de Morais, bem como de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (...)”. Brilhantemente, a entidade agiu conforme suas prerrogativas na defesa dos seus, mesmo que seja necessário usar armas, digamos, não respaldadas pela verdade do fato, fez na inarredável necessidade de defender seus assistidos, o que não deveria ser diferente.

O SINSJUSTO está quase chegando há 30 anos de existência , e nunca usou de protocolo dessa natureza em suas mobilizações, ao contrário, sempre pautou-se pela moralidade e urbanidade. Para que fique claro a todos, a entidade capitaneada pelo que regem as Convenções n.ºs 135/17, 151/78 e 87/98 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, não convoca sua classe para denegrir imagem de pessoas, ao contrário, esse protocolo não é nosso, mas apenas convoca a classe em atendimento aos seus anseios e insatisfações. O objetivo, ao contrário do que se pensa, não é denegrir, mas chamar a atenção para uma questão de justiça.

Importante ressaltar que o movimento defronte ao Tribunal de Justiça, ao contrário do que tenta levar a crer a instituição associativa, prestava-se mais como um pedido de socorro, uma vez que naquela Corte seria direcionado o recurso. O SINSJUSTO acredita na justiça tocantinense, bem ainda em seus membros, e por essa razão se entristece em saber que, estando em uma democracia, não a de Charles Lutwidge Dodgson, mas uma plena, instituições mistificam situações legítimas.

É de fácil recordação quando a magistratura esteve mobilizada no Congresso Nacional em busca de seus direitos, fato legítimo e que deve ser exaltado como oportuno. E o fizera não contra o Presidente da República, do Senado ou da Câmara Federal, mas o fizeram por entender que havia uma centelha de injustiça a ser praticada contra sua classe.

À instituição ASMETO e seus dirigentes deixo minhas congratulações pela forma de combate, pois uma instituição representativa, seja ela de estivadores ou de magistrados, devem defenderem os seus filiados/associados com “unhas e dentes”, mesmo que essas defesas, muitas vezes, venham eivadas de equívocos. O que não pode ocorrer nunca é a falta de lhaneza entre as instituições ao ponto de, nessa defesa cega, ferir de morte um dos pilares que sustenta a representatividade coletiva que é a “liberdade de manifestação”.

Por fim, vejo com preocupação a polarização levada a cabo nessa nota. O caminho certamente não é esse. Todos, servidores e magistrados, perderão se não tivermos capacidade de resolver nossas diferenças internamente.